 |
 |
 |
| |
encontrogay.com, site de serviços de aproximação de pessoas, doravante denominado "SITE" e a pessoa física identificada no ato do cadastramento no www.encontrogay.com, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato de Fornecimento de Serviço do SITE, o qual disciplina os termos e condições pelos quais o SITE coloca à disposição do CONTRATANTE, mediante a aceitação eletrônica deste Contrato, o serviço de acesso ao SITE. Atenção: Ao assinalar o campo "Concordo com Termos de Uso" na página do cadastro, o CONTRATANTE estará automaticamente aceitando todos os termos e condições do presente instrumento.
1. OBJETO
1.1 O Objeto do Contrato é aprestação de serviço pago para a utilização dos serviços do site SITE, de acordo com a escolha do CONTRATANTE, ofertados pelo SITE por meio do endereço eletrônico www.encontrogay.com via INTERNET, a pessoas individuais.
2. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
2.1 O CONTRATANTE tem plena consciência de que os serviços do SITE são pagos, sendo que o valor e as formas de pagamento estão disponíveis na página "COMPRAR KEYS"
2.2 O Serviço poderá ser pago por cartão de crédito ou por qualquer outro meio de pagamento que for previamente aceito pelo SITE, devendo o CONTRATANTE optar dentre as formas de pagamento e datas de vencimento oferecidas no momento da contratação.
2.3 O CONTRATANTE que optar pelo pagamento dos créditos por cartão de crédito estará sujeito aos prazos, multas, juros e taxas previstas no contrato celebrado entre o CONTRATANTE e a empresa administradora do cartão de crédito. O SITE reserva-se o direito de cancelar o serviço do CONTRATANTE que optar pelo pagamento por cartão de crédito caso o valor devido não seja repassado ao SITE pela empresa administradora do cartão de crédito por culpa exclusiva do próprio CONTRATANTE.
2.4 IMPORTANTE. O SITE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, REALIZAR PROMOÇÕES ESTABELECENDO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. A(S) CONDIÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) DEFINIDA(S) PELO SITE VIGORARÁ(ÃO) SOMENTE DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA(S) PROMOÇÃO(ÕES).
2.5 O SITE possui direito de bloquear o acesso dos usuários em seguintes situações relacionadas com o pagamento:
- Várias tentativas de pagamento com cartões diferentes.
- Tentativa de pagamento com cartões as quais informadas pela operadora como roubado ou extraviado.
2.7 No caso do desligamento do serviço, seja por parte do CONTRATADO ou pelo CONTRATANTE, NÃO HAVERÁ REEMBOLSO DE CRÉDITOS sob nenhuma circunstância.
2.6 Os pedidos de estorno de pagamento por parte do CONTRATANTE deverá ocorrer dentro de 12 horas e somente será possível para pagamentos através de cartão de crédito. Neste caso, será descontada uma taxa de 5% sobre o valor estornado para os custos com a operadora e bancos.
3. FORMA DE CADASTRO DO CONTRATANTE
3.1 O CONTRATANTE adquire o direito de usar o site somente após a autenticação de email, o cadastro completo do perfil e a aprovação posterior da administração. Não havendo a aprovação da administração, o CONTRATANTE não poderá, em hipótese nenhuma, ter acesso ao site.
3.2 A administração do SITE analisará o perfil enviado pelo CONTRATANTE, tendo o direito de reprová-lo em caso de suspeita de falsidade no perfil. Entretanto, todas as informações do usuário é de inteira reponsabilidade do CONTRATANTE, que declara, no ato do cadastro, que todas as informações preenchidas são verdadeiras.
3.3 O CONTRATANTE deverá fornecer todos os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro do site SITE. Ao cadastrar-se o CONTRATANTE fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
3.4 O CONTRATANTE obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como atender às solicitações de atualizações de cadastro no SITE, quando solicitado de tempos em tempos, nos mesmos termos do 3.2, sob pena da aplicação do previsto no 6.
3.5 O CONTRATANTE deverá registrar sua senha, a qual poderá ser alterada exclusivamente por ele mesmo, tantas vezes quantas o CONTRATANTE desejar, através do sistema de alteração de senhas da página de dados cadastrais. IMPORTANTE: A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA PELO CONTRATANTE A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA, O CONTRATANTE DEVERÁ IMEDIATAMENTE ALTERAR A SUA SENHA. O CONTRATANTE É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, INCLUSIVE POR DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS E OU AO SITE.
4. CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO
4.1 O Conteúdo estará à disposição do CONTRATANTE 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas quaisquer na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.
4.2 O envio de e-mails através do site, um serviço onde o usuário pode enviar mensagens diretamente para o e-mail pessoal do destinatário e scrap, onde o usuário deixa uma mensagem no perfil do destinatário, e que por sua vez é notificado sobre o novo scrap via email, são limitadas a 20 envios por dia para que o e-mail do remetente não corra de ser classificado como spam.
5. OBRIGAÇÕES DO SITE
5.1 O SITE compromete-se a:
a) Respeitar a privacidade de seus CONTRATANTES, não rastreando ou divulgando informações relativas ao CONTRATANTE, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por lei: e,
b) Não realizar quaisquer alterações que impliquem em restrições ou limitações nos termos e condições do Contrato sem comunicar aos CONTRATANTES por qualquer meio eletrônico disponível.
c) Não enviar mensagens não solicitadas para o email do CONTRATANTE, disponibilizando um sistema onde o CONTRATANTE poderá decidir se deseja ou não recebê-los.
d) Disponibilizar o serviço 24 horas por dia, 365 dias por ano, conforme previsto no parágrafo 4.
6. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6.1 O CONTRATANTE compromete-se a:
a) Divulgar o e-mail de contato válido e atualizado para se contatar com outros usuários ou receber notícias do SITE. O SITE fará uma inspeção periódica para localizar e-mails não válidos. Os anúncios cujo os e-mails não estiverem válidos serão imediatamente bloqueados independente de possuírem créditos ou não.
b) Não utilizar o conteúdo do SITE para fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, a qualquer tipo de pornografia infantil, prostituição ou atos que violem direitos autorais;
c) Não utilizar os serviços para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade, ou ainda, que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
d) Não transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos de terceiros;
e) Não tentar violar sistemas de segurança de informação de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à INTERNET.
f) Não ficar sem acessar o site num período superior a 3 meses. Neste caso, o cadastro ficará previamente bloqueado até o próximo login, quando será reativado automaticamente. Se o prazo de ausência de login for maior que um ano, o cadastro será deletado do nosso banco de dados, sem a possibilidade de reativação.
Nota 1: O SITE possui direito de banir e/ou bloquear os usuários cujos atos não estejam de acordo com os termos deste parágrafo.
7. CONTEÚDO
7.1 O CONTRATANTE é o único responsável por todo o conteúdo inserido no site ou transmitido para outro usuário através de e-mails ou outras ferramentas de comunicação. O SITE não responderá por qualquer informação ou material publicado ou transmitido pelo CONTRATANTE.
7.2 Para a manter a qualidade do conteúdo do SITE, a inserção de fotos e/ou outros conteúdos no SITE tais como o campo "Minha descrição", "Scrap" e Apelido por parte dos usuários passarão por um processo de aprovação da administração. Posteriormente, não serão aceitas as fotos, apelidos ou outros conteúdos com as seguintes características:
a) Pornografia infantil, em nenhuma hipótese
b) Prostituição
c) Que não possuem qualquer relação com o usuário tais como desenhos, fotografia de animais ou objetos
d) Que já foram publicadas através de qualquer veículo de mídia
e) Com tratamentos ou efeitos especiais
f) Animações
g) Montagens
h) Que não sejam recentes
i) Inserção de mesmas fotos ou muito similares
j) Foto coletiva sem identificação
l) Num ângulo inverso ou diagonal
m) Que possuam qualquer caráter comercial
n) Que possam ofender outros associados
o) Que contenham contatos externos como Email e Messengers
Nota 1: Os usuários que insistirem em inserir as fotos e conteúdos com características acima terão o cadastro bloqueado.
8. ALTERAÇÕES DO CONTRATO
O SITE se reserva o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Contrato. Caso o CONTRATANTE não concorde com as alterações promovidas por SITE, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da alteração. O silêncio do CONTRATANTE no prazo ora estipulado será entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais vigentes.
9. PRAZO E RESCISÃO
9.1 Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação eletrônica.
9.2 Sem prejuízo do disposto no item 2.7 parte final, qualquer da partes poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo, bastando para isso notificar a outra parte com 30 dias de antecedência, e em sendo a notificação de rescisão feita pelo CONTRATANTE, deverá o CONTRATANTE estar em dia com os pagamentos mensais devidos. O CONTRATANTE poderá efetuar a notificação mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço de contato indicado na página do SITE.
9.3 Caso SITE pretenda rescindir o Contrato sem culpa do CONTRATANTE, deverá SITE informar, obsercada a forma descrita na cláusula 8.1 acima. Nessa hipótese, o Contrato será rescindido em 30 dias contatos da data em que SITE enviar ao CONTRATANTE notificação de rescisão do Contrato.
9.4 SITE poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia se o CONTRATANTE descumprir os termos deste Contrato.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 O CONTRATANTE declara e garante, para os fins de direito:
a) Ser maior de 18 anos de idade e possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços objeto deste contrato;
b) Ser financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste contrato;
10.2 Reconhecer que o presente contrato vincula as partes, com a aceitação eletrônica do mesmo pelo CONTRATANTE, mediante o clique no espaço “Li e concordo com termos de uso”
Política de Privacidade
1. Todas as informações sobre o usuário serão expostas somente com o consentimento do mesmo.
2. O cadastro é finalizado somente após a análise por parte da administração, que poderá aprovar ou reprovar em caso de suspeita de falsidade nas informações.
3. As newsletters do encontrogay.com são enviadas para o email cadastrado somente com o consentimento do usuário.
4. O cadastro é aprovado somente após a autenticação do endereço de email cadastrado, onde o usuário confirma de que o email que está cadastrando pertence à ele mesmo.
5. Nenhuma informação do usuário será utilizada para uma finalidade comercial.
6. O sistema de pagamento do encontrogay.com é criptografado em 128 bits e possui certificado pela empresa ipsCA, que garante a identidade de um computador remoto.
7. O nome verdadeiro do usuário nunca será revelada no site, que utiliza um ID ou nick para a identificação.
O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca desta Capital.
|
|
 |
 |
 |
© 2008 EncontroGay.com
Recomendamos o uso de Internet Explorer 5.5 ou superior
|
|
